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Parceiras Público-Privadas do Município de Itajaí

Portal da Transparência de PPPs

Acompanhe os dados e o desempenho dos projetos de forma clara e acessível.

CGCP

O Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGCP) de Itajaí é o órgão colegiado responsável por coordenar, avaliar, regular e fiscalizar os projetos de concessões e PPPs no âmbito da administração municipal, operando em favor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município de Itajaí - ITAJAÍ PARCERIAS, conforme o disposto na Lei Municipal nº 7.107, de 16 de dezembro de 2019, bem como no Decreto Municipal nº 12.224, de 26 de maio de 2021.

ATAS

2025/08/19 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Apresentação do estudo preliminar do plano de necessidades para a construção e reformas das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. Apreciação e deliberação sobre a MIP da empresa Think para infraestrutura da rede pública de ensino.

2025/10/06 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Análise da MIP pela empresa Infraway para infraestrutura da rede pública de ensino. Deliberação sobre as MIPs apresentadas.

2026/01/30 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Apresentação do relatório das visitas técnicas realizadas às escolas da rede municipal.

2026/04/10 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Apresentação dos estudos, da modelagem econômica e modelagem licitatória.

2026/04/22 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Discussão sobre os estudos, da modelagem econômica, a modelagem licitatória e o escopo.

2026/05/28 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Apresentação de novo escopo para modelagem da PPP em infraestrutura e serviços não pedagógicos para a rede municipal.

2026/07/20 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO

Apresentação da Modelagem do Projeto de Parceria Público-Privada para a Infraestrutura e Serviços Não Pedagógicos de Escolas da Rede Municipal de Educação de Itajaí.

PMI e MIP

001 - Publicação Aviso MIP Educação jornal 2025

002 - Decisão MIP Educação jornal 2025

003 - Autorização MIP Educação jornal 2025

Contratos

Nenhum documento foi anexado ainda